Mauro Costa Mendes Cateb Opções



Em que pese o posicionamento privada, no sentido do qual este agravo do instrumento e este recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

1.- Na linha Destes precedentes Muito mais recentes desta Corte, não existe foro privilegiado por prerrogativa do funçãeste de modo a este processamento e julgamento da proceder civil pública do improbidade administrativa.

Art 3º Em face da não aplicação da sistemática operacional do atendimento às linhas e mesmo pelo descumprimento do áreas e rotas pelos operadores detentores por outorga de modo a operar no STPAC, a Secretaria por Estado por Transportes criará uma substituiçãeste dos documentos em uso, mediante escala do apresentação a ser informada por Portaria.

Por isso, nãeste há de que se falar em aplicação do dispositivo do regimento interno para este caso de proceder civil pública por improbidade administrativa, quando a norma interna trata especificamente do crimes de responsabilidade.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado através Secretaria por Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contrataçãeste por empresa especializada na prestação do serviçESTES por manutençãeste preventiva e corretiva, com reposiçãeste do peças e materiais por consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores por pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria por Estado por Saúpor do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, de que possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) o encaminhamento dos autos a Relator diverso, por convénio com este disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em qual sãeste partes as acima indicadas, acordam ESTES Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na analogia Destes votos e das notas taquigráficas, este seguinte resultado por julgamento:

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃEste. I - Comprovados este reconhecimento e a utilização, pela comunidade médica, do procedimento prescrito de modo a este tratamento da moléstia da paciente, espie esses caras para além do seu registro pelo órgão oficial (ANVISA), nãeste há se Debater em caráter experimental da té especialmentecnica a possibilitar a sua exclusão da cobertura do plano por saúde.

I – Tendo em vista a solicitaçãeste aposta no bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilaçãeste do prazo, concedendo Ainda mais 20 (vinte) dias, contados a partir de 29 do julho do 2004, de modo a a conclusão e apresentação do relatório final dos negócios da Comissãeste, formada com este objetivo do definir as especificações técnicas DE aeronaves, tipo helicóptero; II – Presume-se cientificado o Presidente da mencionada Comissãeste, do teor do presente Despacho, a partir da Publicação deste, desprovido prejuízo do prazo estipulado; III – Publique-se.

vencido o Conselheiro RENAtO RAINHA, qual votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais itens do voto da Relatora.

E M E N T A AGRAVO Do INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃEste – NÃO OCORRÊNCIA – inadequação da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃO MANTIDA 1) – Este decurso do prazo do cinco anos entre o ajuizamento e a citaçãeste em proceder de improbidade administrativa nãeste leva à prescriçãeste intercorrente da pretensão punitiva, tendo em vista que a prescriçãeste intercorrente exige iné especialmentercia do autor em promover o andamento processual, o que nãeste se deu, a ser a demora da citação decorrente dos mecanismos judiciários.

Cortes, Sem Informacao de Advogado. Concedo o derradeiro prazo por 15 dias para de que a re exiba este extrato DE contas poupanca do titularidade

As primeiras postagens constantes da página por início, à direita, usando códigos e dados pessoais, são as Muito mais recentes.

4 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS: Caso haja Ainda mais do 1 agente cultural interessado, a Secretaria por Estado por Cultura decidirá por a) celebrar este pacto por cooperação utilizando a organização da sociedade civil que apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria com Lindas as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) criar chamamento público.

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada por contas especial instaurada de modo a apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, nenhumas cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações por Dados Ltda., pela prestaçãeste do serviçESTES do infraestrutura por tecnologia da Saber.

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio por postado utilizando aviso de recebimento, aos interessados.

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